Tudo o que precisa saber sobre o subsídio de desemprego

Devido à conjetura da economia em Portugal, são imensas as pessoas que estão atualmente a usufruir do subsídio de desemprego. No entanto, existem ainda muitas outras que não sabem ao certo como é que tudo funciona e como é que é requerido nem os prazos de usufruto.

Se está a ponderar solicitar o mesmo, saiba quais os requisitos obrigatórios para o obter. A Linha Valor, preparou para si um guia com todas as informações relevantes. Fique a conhecê-las.

Subsídio de desemprego – Como é que tudo funciona

De forma simples, trata-se de uma prestação em dinheiro que é atribuída aos beneficiários desempregados para compensar a falta de remuneração motivada pela perda involuntária de emprego (ou seja, apenas que seja despedido tem direito ao mesmo).

Para ter acesso ao mesmo, é necessário cumprir os seguintes requisitos:

·        Residir em território nacional;

·        Estar em situação de desemprego involuntário;

·        Ter capacidade e disponibilidade para o trabalho;

·        Estar inscrito para procura de emprego no centro de emprego da área de residência;

·        Ter o prazo de garantia exigido: 360 dias de trabalho por conta de outrem com registo de remunerações nos 24 meses anteriores à data do desemprego.

É importante salientar, que o subsídio de desemprego apenas pode ser acumulado com as seguintes prestações:

·        Indemnizações e pensões por riscos profissionais e equiparadas

·        Bolsa complementar paga durante a realização de trabalho socialmente necessário.

Qual o período de recebimento do subsídio de desemprego

A duração do recebimento deste apoio, é variável e depende de diversos fatores como a idade e o número de meses de registo de remunerações.

Na tabela seguinte pode verificar os mesmos, assim como os respetivos acréscimos.

No entanto, é importante ter em conta, que existem algumas situações que podem levar a que este subsídio seja suspenso ou cessado, nomeadamente:

·        Terminar o período de concessão das prestações de desemprego;

·        O beneficiário passar à situação de pensionista por invalidez;

·        O beneficiário atingir a idade em que pode requerer a pensão de velhice, se tiver cumprido o prazo de garantia para acesso a esta pensão;

·        Tiver sido anulada, por não cumprimento dos deveres, a inscrição para emprego no centro de emprego;

·        O beneficiário tiver dado informações falsas, omitido informações ou utilizado meios fraudulentos para obter o subsídio ou influenciar o montante da prestação a receber.

Como são realizados os pagamentos?

O montante diário é igual a 65% da remuneração de referência, calculado na base de 30 dias por mês, sendo que este calculo é realizado da seguinte forma:

A soma das remunerações declaradas à Segurança Social dos primeiros 12 meses civis dos últimos 14, a contar do mês anterior ao da data do desemprego, incluindo os subsídios de férias e de Natal, a dividir por 360.

O limite mínimo de remunerações é igual ao valor do IAS (421,32€), enquanto que o máximo é de 2,5 x IAS (1.053,30€).

É importante salientar que após 180 dias seguidos de concessão o montante diário do subsídio de desemprego, este tem uma redução de 10%. A aplicação desta redução pode determinar valores inferiores aos limites do montante mensal referidos anteriormente.

Como é que o subsídio de desemprego é pedido?

O subsídio de desemprego é requerido no prazo de 90 dias consecutivos a contar da data do desemprego, no centro de emprego da sua área de residência (sendo que deve inscrever-se no mesmo antes de solicitar este subsídio).

Para pedir o mesmo, é necessário a entrega dos seguintes documentos:

·        Requerimento de prestações de desemprego (a preencher on-line no centro de emprego) - Mod.RP5000-DGSS

·        Declaração de situação de desemprego, Mod.RP5044-DGSS, que pode ser entregue:

o   Em papel, pelo beneficiário, no centro de emprego ou

o   Através da Segurança Social Direta, pelo empregador, com autorização prévia do trabalhador, devendo o empregador entregar ao trabalhador o respetivo comprovativo

Agora que já sabe como é que funciona o subsídio de desemprego, não existe nenhum motivo para não o solicitar.

Salientamos ainda, que todas as informações constantes neste artigo, foram retiradas do site oficial da Segurança Social, e encontram-se de acordo com os valores atualizados do IAS.