10 dúvidas mais comuns sobre o Portugal 2020

Muito se tem falado desde 2014 sobre o Portugal 2020, um apoio relativo aos fundos comunitários Europeus, que tem como principal objetivo apoiar as empresas nacionais em diversos eixos de atuação (Competitividade e Internacionalização, Inclusão Social e Emprego, Capital Humano e Sustentabilidade e eficiência no uso de recursos).

Dentro de cada um dos eixos descritos anteriormente, existem diversos programas, de forma a enquadrar as tipologias de apoio necessárias aos diversos fatores de desenvolvimento das empresas portuguesas.

Uma vez que os programas em si são bastante abrangentes, nem sempre é simples a elaboração de uma candidatura aos mesmos. Assim sendo, hoje o Crédito Valor Mais, vai esclarecer as principais dúvidas dos empresários relativamente ao Portugal 2020. 

10 dúvidas mais comuns sobre o Portugal 2020

São várias as dúvidas existentes relativamente a este programa comunitário, assim sendo, iremos esclarecer de seguida, as principais.

1 – O que é o Portugal 2020?

Portugal 2020 é a designação que foi atribuída pelo Governo português ao Acordo de Parceria 2014-2020, formalmente apresentado à Comissão Europeia no dia 31 de janeiro de 2014.

Nesta parceria, assenta a estratégia de Portugal para a aplicação dos Fundos da União Europeia no período compreendido entre 2014-2020, em forte sintonia com as prioridades enunciadas no Plano Nacional de Reformas (PNR) e na Estratégia Europa 2020.

2 – Quais os objetivos temáticos da União Europeia assumidos no Portugal 2020?

Tal como dissemos anteriormente, os fundos europeus encontram-se associados a 4 eixos prioritários diferentes, sendo que cada um deles tem diferentes objetivos. De forma simplificada, os objetivos são os seguintes:

2.1 - Competitividade e Internacionalização

·        Reforçar a competitividade das PME e dos setores agrícolas das pescas e da aquicultura

·        Reforçar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação

·        Promover transportes sustentáveis e eliminar estrangulamentos nas redes de infraestruturas

·        Melhorar o acesso às TIC, bem como a sua utilização e qualidade

·        Reforçar a capacidade institucional das autoridades públicas e das partes interessadas e a eficiência da Administração Pública

2.2 - Inclusão Social e Emprego

·        Promover a sustentabilidade e a qualidade do emprego e apoiar a mobilidade dos trabalhadores

·        Promover a inclusão social e combater a pobreza e a discriminação

2.3 – Capital Humano

Investir na educação, na formação e na formação profissional para a aquisição de competências e a aprendizagem ao longo da vida

2.4 - Sustentabilidade e Eficiência no uso de recursos

·        Apoiar a transição para uma economia de baixo teor de carbono em todos os setores

·        Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão dos riscos

·        Preservar e proteger o ambiente e promover a utilização eficiente dos recursos

3 – Em que datas me posso candidatar?

Não existe uma data especifica de candidatura, pois os concursos vão sendo abertos ao longo dos anos (com diversos períodos anuais de candidatura). No entanto, pode sempre aceder ao site do Portugal 2020 e verificar quais as datas previsionais de abertura (e fecho) de determinada candidatura que seja do seu interesse.

É importante ter em conta, que por vezes as datas de abertura não são cumpridas e que pode haver um atraso relativamente ao mesmo, no entanto, pode começar a preparar a sua candidatura com antecedência (pois é bastante trabalhosa).

4 – Só me posso candidatar a um incentivo?

Não. A verdade é que a sua empresa pode candidatar-se a vários incentivos ao mesmo tempo, no entanto, não pode candidatar-se ao mesmo incentivo durante o prazo em vigor do mesmo.

Ou seja, se em 2016 fez uma candidatura a um programa de internacionalização, só após a conclusão do projeto é que pode submeter nova candidatura a esse mesmo programa.

5 – Qual o prazo de cada programa?

Os programas operacionais têm um prazo de execução de 24 meses, que pode ser prorrogado em 12 meses (com perda de 20% do incentivo atribuído).

Existem também os “Vales” que são tipologias de candidatura mais pequenas e simplificadas e cuja duração são 12 meses, podendo ser prorrogada em 6 meses (sendo que no caso dos vales todos os programas têm 75% a fundo perdido).

6 – Existe um valor mínimo de candidatura?

Sim, existe um valor mínimo para cada um dos programas operacionais, no entanto, esse montante apenas é indicado no aviso de abertura da candidatura (ou seja, cada programa tem um determinado valor mínimo que não é necessariamente idêntico ao de outro programa que possa ser similar).

7 – A minha candidatura ao Portugal 2020 é sempre aprovada?

Não, uma vez que existem vários critérios que são necessários para que haja a aprovação da mesma (nomeadamente o mérito da empresa e a forma como o projeto vai impulsionar a economia do país).

Desta forma, não é possível dizer à partida quais as candidaturas que vão ser aprovadas, uma vez que para isso é realizada uma avaliação por parte de auditores internos associados às diferentes regiões e programas operacionais.

No entanto, garantimos-lhe que uma candidatura para ser aprovada tem de ter no mínimo uma análise de mérito igual ou superior a 3,5 pontos, e que tem de ser bastante explícita quanto aos objetivos e às ações que irá desenvolver, assim como coerente na justificação do domínio temático em que se insere.

Saiba que mesmo cumprindo estes critérios, a candidatura poderá não ser aprovada por falta de dotação orçamental.

8 – Se a minha candidatura for reprovada, posso fazer uma nova?

Sim, poderá submeter uma nova candidatura na próxima data de abertura para o programa operacional ao qual se quer candidatar.

No entanto, é importante que tenha em conta que pode demorar alguns meses até saber o resultado da candidatura realizada (em alguns casos passam mais de 6 meses até se saber a aprovação).

9 – Como é que sei se a candidatura foi aprovada?

Todas as candidaturas são submetidas através do Balcão 2020, assim sendo, aquando da aprovação (ou recusa) da mesma, irá receber um email a dar-lhe toda a informação.

Depois basta aceder ao balcão e visualizar quais as informações que foram deixadas pelos avaliadores, e no caso de a mesma não ter sido aprovada, deve melhorar os aspetos indicados previamente.

10 – Posso fazer sozinho a minha candidatura ao Portugal 2020?

A verdade é que sim, pode fazer a sua candidatura sozinho, no entanto, isso não é de todo aconselhável uma vez que a mesma é extremamente trabalhosa e são necessários variados estudos de viabilidade económica e financeira, assim como conhecimentos de Marketing e Contabilidade, além de ser necessário um correto enquadramento de todas as despesas de forma a conseguir justificar a elegibilidade das mesmas.

Agora que já sabe como é que funciona o Portugal 2020 e quais as dúvidas frequentes associadas ao mesmo, já não tem porque não começar a analisar a hipótese de a sua empresa se candidatar a um dos vários programas operacionais.